PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Uso pedagógico de Avaliações Externas: tendências e perspectivas
- 2015
- CEDOC
- Texto
Este trabalho tem como objetivo apresentar tendências e perspectivas em relação à utilização das avaliações externas de desempenho discente a partir de um estudo realizado em quatro secretarias de educação. A organização dos dados coletados na pesquisa permitiu a construção de tipologias de usos da avaliação externa, sendo possível identificar aqueles
Histórico da inclusão escolar: uma discussão entre texto e contexto
- 06/2014
- CEDOC
- Texto
Aborda a temática da inclusão e sua relação com o contexto escolar, buscando aproximações com o materialismo histórico-dialético. Expõe-se a constituição histórica dos movimentos sociais pela defesa dos direitos humanos. A institucionalização do acesso e permanência da pessoa com deficiência nos sistemas escolares e as práticas atuais de exclusão. Reflexões
Declaração de Nova Delhi sobre educação para todos
- 06/12/1993
- CEDOC
- Texto
Declaração assinada por líderes dos nove países em desenvolvimento de maior população do mundo, reiterando o compromisso de cumprir as metas definidas pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos e pela Cúpula Mundial da Criança, realizadas em 1990, de atender às necessidades básicas de aprendizagem de todos os povos em questão, tornando universal
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Participação e Ensino Médio: uma análise a partir de entrevistas com jovens
- 05/03/2020
- Em Debate
- Vídeo
aos diferentes espaços, atores e processos formativos, em seus diferentes níveis, ciclos e modalidades educativas, bem como à trajetória histórico-cultural e ao projeto de nação que, ao estabelecer diretrizes e bases para o seu sistema educacional, indica o horizonte jurídico normativo em que a educação se efetiva ou não como direito social. (DOURADO e OLIVEIRA, 2009, p
A Educação Básica como direito
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
Reflete sobre um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Educação Básica. Como direito, esta se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Como nova organização, abrange três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental obrigatório e Ensino Médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são
Coleção discute juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais
- 31/08/2021
- Em Debate
- Texto
A Coleção Juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais convida jovens negros/negras, bem como profissionais da educação e pesquisadores/pesquisadoras da área a refletir e aproximar-se de formações e letramentos científicos e raciais que propõe-se e estruturam-se de modo a potencializar as juventudes negras. Consta
Tarso Genro
- 19/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Tarso Genro é o entrevistado do décimo episódio da websérie com ex-ministros da Educação do Brasil. Ele foi o segundo gestor do MEC durante os governos Lula, ocupando o cargo entre 27 de janeiro de 2004 e 29 de julho de 2005. Em sua gestão foram iniciadas políticas públicas educacionais como o ProUni, o Fundeb e a expansão do Ensino Superior e das escolas
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015
- 17/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014
- 11/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação
Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo - Desafios, tensões e possibilidades
- 2010
- CEDOC
- Texto
Livro traz desafios, possibilidades e tensões relacionadas à educação profissional e tecnológica contemporânea. É organizado em 04 blocos temáticos: 1. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; 2. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 3. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 4. Políticas, Financiamento, Técnica
Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015
- 03/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas
- 2006
- CEDOC
- Texto
Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este material discute a Declaração de Salamanca e suas consequências práticas, educação especial
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010
- 04/11/2010
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados
Educação em Direitos Humanos
- 2018
- CEDOC
- Texto
O livro é resultado do curso de aperfeiçoamento Educação em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação a Distância da UFRGS. Versa sobre os participantes, que se dispuseram a rever suas práticas, a enfrentar delicadas questões de respeito à diferença no âmbito da docência e a modificar os regimes escolares, possibilitando novos caminhos pautados
Estratégias para a redução do abandono e evasão | Webinários | Instituto Unibanco
- 31/03/2021
- CEDOC
- Vídeo
entre os municípios e o direito à educação, considerando a desigualdade ao acesso à internet e ambientes de violência. Mediação de Ricardo Henriques.
Lute como uma menina!
- 09/11/2016
- CEDOC
- Vídeo
O documentário, produzido de forma independente pelos diretores, aborda o movimento de ocupações das escolas estaduais em São Paulo pelos estudantes secundaristas. Explora o dia a dia das ocupações, a organização do movimento e destaca a importância do ativismo feminino.
Juventude e educação: identidades e direitos
- 2019
- CEDOC
- Texto
A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e o Instituto Unibanco apresentam os resultados dos debates do curso Juventude e Educação: identidades e direitos. Este livro organizado por Renata Montechiare e Gabriel Medina reúne vários autores, que produziram artigos, relatos de experiência, depoimentos e análises sobre o histórico